I Mostra de Iniciação Científica da Unime - Programação

Conforme o cronograma já divulgado, a I Mostra de Iniciação Científica da Unime se realizará na sexta, dia 23 de outubro, a partir das 9h, no Auditório.

Confira abaixo os selecionados e os horários de apresentação:

9h - Palestra de abertura: Patrícia Ferrari - HART SOBRE O PRINCÍPIO DE MILL: OS ARGUMENTOS DE MILL ANALISADOS À LUZ DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

10h - Apresentação oral: Lucas Matheus da C. M. Figueiredo (Orientadora: Profª Angelita Woltmann) - A ATUAL POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DO STF: DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Banca: Patrícia Ferrari e Iracema Fazio

10h40 - Apresentação oral: Ícaro Argolo Ferreira (Orientadora: Profª Angelita Woltmann) - LIBERDADE DE EXPRESSÃO VIRTUAL: A INTERNET COMO ESTRATÉGIA ELEITORAL E A INFLUÊNCIA DA CIBERCULTURA NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA

Banca: Patrícia Ferrari e Iracema Fazio

11h20 - Apresentação oral: Leila Medrado (Orientador: Prof. Carlos Costa) - HERMENÊUTICA COMO VALORAÇÃO

Banca: Daiane Zappe Viana e Angelita Woltmann

12h - Entrega do II PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR "CARLOS COSTA", ILUSTRE PROFESSOR, PARADIGMA PARA OS PARES E GRANDE INCENTIVADOR DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DE TODOS OS ESTUDANTES NA ÁREA DO DIREITO e Inauguração da Revista Eletrônica do Curso de Direito da Unime.

13h até 16h - Intervalo

16h - Apresentação oral: Robério Teles Costa (Orientadora: Profª Ana Carolina Lomato da Cunha Guedes ) - OS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO NA LEI 9.099/95 versus A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Banca: Iracema Fazio e Angelita Woltmann

16h40 - Apresentação oral: David Pedreira Machado (Orientadora: Profª Angelita Woltmann) - POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO BRASI: UMA FORMA DE RESTAURAR A DIGNIDADE DAS MINORIAS

Banca: Patrícia Ferrari e Iracema Fazio

17h20 - Apresentação oral: Regina Machado Araujo Cardoso (Orientadora: Profª Iracema Fazio) - O DIREITO E O DEVERDE INOVAR

Banca: Patrícia Ferrari e Angelita Woltmann

18h - Apresentação oral: Joana Maria de Moura Barros (Orientadoras: Profª Angelita Woltmann e Profª Emmanuela Vilar Lins)- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ENQUANTO PRODUTO DO MEIO

Banca: Patrícia Ferrari e Iracema Fazio

18h40 - Apresentação oral: João Evaldo dos Santos Lourido Jr. (Orientadora: Profª Daiane Zappe Viana) - DROGAS:UM VIÉS DIALÉTICO DA CLASSE MÉDIA EM CONTEXTO COM A CONTEMPORANEIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL PÁTRIA DE ESTUPEFACIENTE

Banca: Angelita Woltmann e Iracema Fazio

19h30 - Mesa redonda com o Professor Carlos Costa e demais participantes (professores e alunos convidados) - PÓS POSITIVISMO: RETÓRICA OU CONSTRUÇÃO CIENTÍFICA?

HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES ORAIS

"Os horários das apresentações orais que se realizarão na I Mostra de Iniciação Científica da Unime serão divulgados na segunda-feira."

PROGRAMAÇÃO COMPLETA E EDITAL DA I MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Clique na figura abaixo e veja a programação completa:

EDITAL - I MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE CIENCIAS JURÍDICAS DA UNIME

A curiosidade humana está interligada intimamente com a investigação científica. É através da curiosidade que nascem os pesquisadores, seja nas instituições, seja na vida. Nas universidades, é a pesquisa científica o elemento que forma o humano-profissional mais qualificado para enfrentar o complexo mundo do trabalho. A busca pelo conhecimento através da pesquisa científica inicia-se na graduação e pode seguir nas diversas possibilidades de pós graduação conhecidas.

Com o intuito de socializar e valorizar as pesquisas dos alunos da graduação e pós graduação desenvolvidas por alunos da Unime e de outras instituições, integrando professores e pesquisadores das mais variadas áreas do conhecimento que interessam ao mundo jurídico é que nasce a idéia da I Mostra de Iniciação Científica do Curso de Ciências Jurídicas da Unime.

O objetivo da Mostra de Iniciação Científica, portanto, é a promoção da valorização das pesquisas doa alunos e de seus orientadores. Além disso, a divulgação dos trabalhos de investigação científica pela comunidade acadêmica, estimulando essa atividade entre seus colegas, sejam eles do Direito ou de outras áreas, que estejam pesquisando palpitantes também para o universo jurídico.

As regras para participação são simples:

Inscrições: São efetivadas no momento em que o participante efetua o pagamento da taxa de inscrição na II Feira Jurídica e I Mostra de Iniciação Científica. Mesmo valor do Congresso: R$ 60,00, com João Evaldo.
A participação na I Mostra Científica depende do envio do trabalho (sob a forma de resumo): Até 11 de outubro de 2009, meia-noite para o e-mail amostraunime@yahoo.com.br (pede-se que envie com cópia para awoltmann@gmail.com).

O envio dos aceites dos trabalhos será feito até 18 de outubro de 2009.

Data das apresentações orais: 23 de outubro de 2009 (sexta feira). Jurídicos pela manhã e noite e interdisciplinares pela tarde. As apresentações deverão ser feitas em 20 minutos e serão avaliadas por uma banca.

ATENÇÃO!!!!

REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS (RESUMOS)

O resumo deve explicitar o(s) objetivo(s), o referencial teórico, o método e os principais resultados. Serão aceitos somente os resumos que atenderem aos quesitos especificados e observarem as normas da Língua Portuguesa. Esta aceitação condiciona a validação da inscrição. O texto, que será encaminhado via e-mail, junto à inscrição, deve possuir, no máximo, 2500 caracteres (com espaço), Fonte Times New Roman, corpo 12, espaço entre linha 1,5.

Os trabalhos podem ter, no máximo, dois co-autores, sem contar o orientador. Devem estar obrigatoriamente vinculados a um professor orientador com titulação mínima de Especialista.

Clique aqui para visualizar o Modelo de Resumo a ser enviado.

Certificação e publicação de trabalhos: Todos os autores e co-autores inscritos e que foram selecionados para a apresentação oral recebem certificados de participação. Os autores e co-autores dos melhores trabalhos recebem certificados de menção honrosa. Na sessão de encerramento, os trabalhos laureados, cujos autores estiverem presentes, ganharão a um prêmio de incentivo acadêmico, que corresponde a:
v Certificado com carga horária de 20 horas além das 60 horas do congresso; totalizando 80 horas.
v Publicação dos trabalhos;
v Menções honrosas.

Cada trabalho inscrito tem direito a um CD, onde estão publicados os resumos.

Os certificados de participação e os CDs serão entregues na secretaria I Mostra de Iniciação Científica, no sábado, dia 24 de outubro de 2009, a partir das 9h da manhã. Depois disso, entrar em contato com João Evaldo (71) 9167-8933 ou 3249-7734.


Avaliação dos resumos:
Os trabalhos apresentados serão avaliados por bancas examinadoras, com base no resumo e na apresentação oral. Os critérios de avaliação utilizados pelas bancas são:
Parte escrita (resumo): Explicitação do(s) objetivo(s), do referencial teórico, do método e dos principais resultados.
Parte oral: Organização, clareza e qualidade da apresentação,explicitação do(s) objetivo(s), do referencial teórico, do método e dos principais resultados.

III FEIRA JURÍDICA E I MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIME

::::::: PROGRAMAÇÃO ::::::::::

20/10/2009 (terça-feira)

--------------------------MANHÃ-------------------------
08:00 as 09:00 – Credenciamento.
09:00 as 12:30 – 1º CICLO DE PALESTRAS:
IVAN KERTZMAN – O Sistema Nacional de Seguridade Social e a
Constituição Federal de 1988.
VIVIANE SANTANA – As Medidas de Segurança e os Direitos
Humanos dos Deficientes no Brasil.
ROBERTO CROZARA – Democracia e Garantismo.
11:40 – Sessão de autógrafos do livro do professor Ivan Kertzman.
-----------------------------TARDE-----------------------
12:30 as 15:00 – INTERVALO
15:00 as 18:00 – FILMES JURÍDICOS (confira o filme no nosso blog).
-----------------------------NOITE------------------------

18:00 as 18:20 - INTERVALO
18:20 as 22:00 – 2º CLICLO DE PALESTRAS:
MARCIA PERRUCHO – Gestão Pública e Ética.
WALDO ROBATTO – Eutanásia em aspectos bioéticos: Uma aborda-
gem médico biológica.
DÉBORA MENDES – Eutanásia Aspectos Penais.
ANTONIO JESUINO NETO – Eutanásia Aspectos Espirituais.

21/10/2009 (quarta-feira)

-----------------------------MANHÃ-----------------------

09:00 as 12:30 – 3º CICLO DE PALESTRAS:
MARY ANETE – Violência Doméstica Contra a Mulher.
CARLOS COSTA – confira tema no nosso blog.
NELSON OLIVEIRA SÁ – Tragédia e Direito: Uma reflexão a partir de
uma leitura política de Édipo .
---------------------------TARDE--------------------------
12:30 as 15:00 – INTERVALO
15:00 as 18:30 – FILMES JURÍDICOS. (confira o filme no nosso blog).
---------------------------NOITE---------------------------

18:30 as 19:00 - INTERVALO
19:00 as 22:00 – 4º CICLO DE PALESTRAS
AUGUSTO VASCONCELOS – Neoconstitucionalismo: Novas tendênci-
as do Direito Constitucional.
MARCELO GURGEL – confira tema no nosso blog.
ADRIANO SAMPAIO MUNIZ – Para além da prisão preventiva: Em bus-
ca das garantias fundamentais no processo penal.

22/10/2009 (quinta-feira)

---------------------------MANHÃ--------------------------

09:00 as 12:30 – 5º CICLO DE PALESTRAS:
EMANUEL MARTIN PINO ESTRADA – confira tema no nosso blog.
JOANICE GUIMARÃES – confira tema no nosso blog.
LUIZ MADEIRA – Processo Eletrônico Brasil/Portugal.
--------------------------TARDE------------------------------
12:30 as 15:00 – INTERVALO
15:00 as 18:30 – FILMES JURÍDICOS.(confira o filme no nosso blog).
--------------------------NOITE-------------------------------
18:30 as 19:00 – INTERVALO
19:00 as 22:00 – 6º CICLO DE PALESTRAS:
KARLA PAIVA – Licenciamento Ambiental.
GILBERTO AMORIM – aguardando confirmação (v. blog).
EVERARDO YUNES – Comentários sobre a Lei nº 12.015/09
(estupro). Aspectos processuais.

23/10/2009 (sexta-feira)

----------------------------MANHÃ----------------------------

09:00 as 11:30 – 7º CICLO DE PALESTRAS:
PATRÍCIA FERRARI – Hart sobre o Princípio de Mill: Os argumentos de
Mill: Os argumentos de Mill e Hart analisados a luz da diferenciação
entre Direito e Moral.
APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS DOS ALUNOS
--------------------------TARDE--------------------------------
11:30 as 14:00 – INTERVALO
14:00 as 16:30 – 8º CILO DE PALESTRAS:
APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS DOS ALUNOS
--------------------------NOITE---------------------------------
16:30 as 18:40 – INTERVALO
18:40 as 22:00 – 9º CILCO DE PALESTRAS:
RAQUEL BUZZATI SOUTO – Em busca da (re)democratização do
Estado: a experiência da participação popular.
APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS DOS ALUNOS.
OBS.: Ao todo serão mais de 10 apresentações de resumos científicos.

24/10/2009 (sábado)

------------------------------MANHÃ-----------------------------
09:00 as 12:00 – 10º CICLO DE PALESTRAS:

ANGELITA WOLTMANN - COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NO ÂMBITO LATINO-AMERICANO

(BRASIL-ARGENTINA): TRANSDISCIPLINARIDADE EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA

DAIANE ZAPPE VIANA – O Neoparadigma do Direito Penal nos
Ensaios Clínicos de Direitos Humanos.
IRACEMA FAZIO – A Partilha de Ficheiros e o Sistema Gradual de
Proteção dos Direitos do Autor.
----------------------------TARDE---------------------------------

12:00 ENTREGA DOS CERTIFICADOS

::::::::: PALESTRANTES :::::::::::::

IVAN KERTZMAN: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Administrador de empresas– UFBA. Pós Graduado em Finanças Empresariais pela USP. Professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário no JusPodivm. Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para Concursos Púbicos e de Cursos de Especialização. Autor de diversos
livros. Bacharel em Direito pela UCSAL.
---------------------------------------------------------------------
VIVIANE SANTANA: Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direitos Humanos pela UASB (Universidad Andina Simon Bolívar). Assessora Pedagógica da Capacitação e da Especialização em Direitos Humanos e Cidadania realizada pelo MP/BA e UNEB. Docente da Especialização em Direitos Humanos e Cidadania do MP/BA e UNEB.
Docente de Direitos Humanos, Direito Penal e Criminologia.
---------------------------------------------------------------------
ROBERTO CROZARA: Advogado criminalista, pós-graduado em ciências criminais Juspodivm/unyahna, mestrando em direito público e evolução social pela Unesa/RJ, professor de processo penal.
---------------------------------------------------------------------
MARCIA PERRUCHO: Mestra em Enfermagem pela UFBA: Especialista em Enfermagem Cardiovascular pela SOBENC; Especialista em Gestão Executiva em Saúde pela UCB/Atualiza; Capacitada em Gestão de Projetos de Pesquisa pela EADM/UFBA/UNESCO; Especialista em UTI pela URGS; Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da UNIME Campus 1/Lauro de Freitas-BA; Professora Convidada do ISC/UFBA; Enfermeira de UTI cardiovascular por 20 anos; vem ministrando cursos, palestras e desenvolvendo trabalhos científicos na área de enfermagem cardiovascular e terapia intensiva; Sócia fundadora e presidente gestão 2002-2004 do Departamento de Enfermagem da SBC-BA; titular da ABESE; capacitada em BLS pela American Heart Association; Pesquisadora do EEUFBA/FAPESB.
----------------------------------------------------------------------

WALDO ROBATO: Professor de Medicina. Autor de diversos livros.
----------------------------------------------------------------------
DÉBORA FREITAS MENDES PEREIRA: Delegada de Policia Civil do estado da Bahia, lotada na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, no núcleo de combate a crimes fiscais, pertencente a força tarefa criada pelo Governo para o enfrentamento da sonegação fiscal. Professora de Direito Processual Penal e Criminologia da UNIME. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e Pós Graduada em Direito Público pela UNIFACS
--------------------------------------------------------------------
ANTÔNIO JESUÍNO NETO: Professor de Medicina.
--------------------------------------------------------------------
MARY ANETE CELESTINO ARAUJO PEIXOTO: Professora.
Delegada do Estado da Bahia.
---------------------------------------------------------------------
CARLOS COSTA: Professor de Direito.
----------------------------------------------------------------------
NELSON OLIVERIA SÁ: Teólogo e Bacharelando em Direito pela
UNIME.
----------------------------------------------------------------------
AUGUSTO VASCONCELOS: Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia, mestre em POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA pela Universidade Católica do Salvador e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino em Buenos Aires. Advogado, professor da Universidade do Estado da Bahia, professor titular da UNIME e da Faculdade São Tomaz de Aquino na graduação e pós graduação, empregado publico – Caixa Econômica Federal, integra o Conselho Nacional da Juventude e o Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Juventude e Identidades (NPEJI/CNPq).
----------------------------------------------------------------------
MARCELO GURGEL: Professor de Direito. Advogado.
---------------------------------------------------------------------
ADRIANO SAMPAIO MUNIZ: Acadêmico de Direito pela UNIME -União Metropolitana de Educação e Cultura. Membro do IBCCRIM. já foi monitor das cadeiras de Direito Penal III e IV. Atualmente, estagiário de Direito no escritório Ramos e Wieck advogados associados, exercendo
suas atividades na área criminal. Ministra treinamentos em cursos de formação, extensão e aperfeiçoamento para vigilantes nas disciplinas: Legislação aplicada, Sistema Nacional de Segurança Pública e Crime Organizado. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em sites
especializados.
---------------------------------------------------------------------
EMANUEL MARTIN PINO ESTRADA: Graduado em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito da UNIME.
---------------------------------------------------------------------
JOANICE GUIMARÃES: Professora da UNIME e da FACET. Juíza do Juizado Criminal.
---------------------------------------------------------------------
LUIZ MADEIRA: Bacharel em direito. Advogado, Mestre em Direito (UFBA) e Doutorando pela Faculdade de Lisboa. Professor da UNIME.
---------------------------------------------------------------------
KARLA PAIVA: Professora de Direito. Especialista em Direito Ambiental. Advogada.
---------------------------------------------------------------------
GILBERTO AMORIM: Promotor de Justiça. Professor de Direito Penal da UNIME e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Especialista em Direitos Humanos.
---------------------------------------------------------------------
EVERARDO YUNES: Autor do livro "/O Garantismo Restaurativo no Sistema Penal Brasiliro/", com edição em novembro de 2009, disponível em todas as livrarias do Brasil.*Articulista *com publicações no IBCCRIM*. Formado em Direito pela Universidade
Estácio de Sá, Rio de Janeiro, em 1998, onde trabalhou por quatro anos. Promotor de Justiça de vara criminal (incluíndo Júri) do MP/BA há 9 anos. Pós-graduado em Direito Processual e Penal pela UNIFACS/BA. Professor da cadeira Direito Processual Penal da UNIME/BA.
---------------------------------------------------------------------
PATRÍCIA FERRARI: Graduada em Direito Pela Universidade Federal de Santa Maria- UFSM Especialista em Direito Tributário pela Rede LFG-UNAMA. Mestranda em Filosofia, pela Universidade Federal de Santa Maria- área de concentração Análise da Linguagem e Justificação, com Projeto na área de Positivismo Jurídico e Moral. Principais autores: Herbert L. A. Hart , John Stuart Mill. É professora Assistente da Universidade Luterana do Brasil, onde ministra as disciplinas de Processo Civil - Recursos, Responsabilidade Civil, Direito Tributário
e Filosofia do Direito e Teoria do Direito.
----------------------------------------------------------------------
RAQUEL BUZATTI SOUTO: Graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Constitucional (UNIFRA). Mestre em Desenvolvimento, linha de pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Professora Universitária no Curso de Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Advogada.
---------------------------------------------------------------------
ANGELITA WOLTMANN: Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA), Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM) e Especializanda em Bioética (UFLA).
---------------------------------------------------------------------
DAIANE ZAPPE VIANA: Coord. da UNIME. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Constitucional no Rio Grande do Sul. Professora de Direito. Doutoranda da Universidade Federal de Buenos Aires.
---------------------------------------------------------------------
IRACEMA FAZIO: Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós Graduada em Ciências Jurídicas Urbanísticas e Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista pela Escola da Magistratura de
Pernambuco. Docente da UNIME.
----------------------------------------------------------------------
Obs.: Esta programação poderá ser alterada a qualquer tempo sem aviso prévio. O auditório (II) da UNIME possui 160 lugares. Havendo quantidade superior a esse número, haverá transmissão simultânea em outro Auditório da UNIME e o acesso ao auditório II será por ordem de chegada.

:::: INVESTIMENTO ::::::

Até 12/10/09– R$:60,00
A partir 13/10/09 – R$: 80,00
FORMAS DE PAGAMENTO:
- Espécie (dinheiro);
- Cheque;
OBS.: Por ser um evento dos alunos do grupo de estudos, não somos pessoa
jurídica, desta forma, não aceitamos cartões de crédito.

LOCAL/INFORMAÇÕES

LOCAL DO EVENTO: Auditório da UNIME I e II.
Av. Luiz Tarquíno Pontes, 600 – Lauro de Freitas – BA
Maiores Informações:
(71) 9167-8933 João Evaldo
(71) 3249-7734 (Yanny Imóveis)
E-mail: jrlourido@yahoo.com.br
E-mail: mostraunime@yahoo.com.br
As inscrições ocorrerão de segunda a sexta no 1º andar
na UNIME de Lauro de Freitas, no prédio de aulas
ao lado do SICP, das 08:00 as 12:00 e das 18:30 as 21:30
OU na YANNY IMÓVEIS (Itapuã) em horário comercial.